Imagine um aparelho que possibilita a melhora da amplificação dos sons e proporciona uma escuta sem ruído àquele que utiliza aparelho auditivo. Basicamente, é esse o benefício do Sistema de Frequência Modular, ou Sistema FM, que agora foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Sistema, já utilizado por uma pequena parcela da população que o necessita, é de alto custo, ficando, até
então, sob acesso dos mais afortunados ou daqueles que o conseguiram do Estado por meio de determinação judicial, em batalhas que podem durar de meses a anos.
A decisão do Ministério da Saúde (MS), publicada em 8 de maio no Diário Oficial da União, determina a incorporação do Sistema FM ao SUS. A coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), Mônica Farina, esclarece que a portaria não prevê distinção de grau de deficiência auditiva e garante o acesso ao aparelho a crianças e jovens atendidos pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Para Mônica, a incorporação do Sistema FM ao SUS prevê um grande aumento no fornecimento de aparelhos, que antes, quando de responsabilidade do Estado, advinham de verba da educação ou de decisão judicial.
A coordenadora ainda pontua que não serão implantados no SUS serviços de adaptação de FM: “Após a publicação da Portaria Ministerial nº 1.274, de 25 de junho de 2013, os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva, atuais componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, estão autorizados a identificar os usuários que atendem os critérios de indicação do uso do FM e executar o fornecimento. O fonoaudiólogo tem participação em todo o processo, desde o encaminhamento do usuário para a rede de cuidados até orientações ao usuário, família e escola”, explica Mônica.
Caberá ao fonoaudiólogo, também, a avaliação dos usuários que atendem os critérios de indicação do
uso do FM, que, de acordo com a Portaria Ministerial, são:
a) possuir deficiência auditiva e ser usuário de aparelho de amplificação sonora individual e/ou implante coclear;
b) ter domínio da linguagem oral ou em fase de desenvolvimento;
c) estar matriculado no Ensino Fundamental I ou II e/ou Ensino Médio;
d) apresentar desempenho em avaliação de habilidades de reconhecimento de fala no silêncio;
e) idade entre 5 e 17 anos.
Em Minas Gerais, segundo a Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, a implantação
nas escolas se dará por meio de orientação aos professores que será realizada pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: “A SES/MG está com projetos de atuação intersetorial, envolvendo a Secretaria de Estado de Educação, para educação continuada e orientação aos professores quanto aos aspectos da rede de cuidados. Os Serviços de Atenção a Saúde Auditiva também serão responsáveis por orientar as escolas sobre as crianças que fazem uso do sistema FM”, esclarece a coordenadora.
AVANÇOS NA ALFABETIZAÇÃO – Júlia Maffra é uma criança de nove anos que adora assistir a desenhos e filmes, ir a escola e pular corda. Aos três anos de idade foi diagnosticada com perda auditiva neurosensorial de grau severo bilateral em rampa. Segundo a fonoaudióloga Ana Cristina Cardoso (CRFa 6-6456), hoje responsável pelo processo terapêutico da criança, trata-se de uma perda que acomete mais gravemente os sons agudos, tornando a compreensão da fala mais difícil.
Orientada pela fonoaudióloga, há três anos e meio, quando Júlia chegou à fase da alfabetização escolar, sua mãe, Márcia Maffra, iniciou o processo de compra do Sistema FM, que na ocasião foi adquirido com recursos próprios. “Júlia sempre estudou no sistema regular de ensino. No começo da alfabetização percebíamos uma dificuldade muito grande para acompanhar os colegas e ter avanços nas atividades em sala de aula. Foi aí que tivemos acesso ao FM, e o avanço na alfabetização deu um salto”, pontua a mãe.
Márcia reconhece a importância da utilização em sala de aula como fator primordial para a evolução escolar da filha, pois o ambiente muito ruidoso interfere na compreensão do professor e consequentemente no aprendizado. No entanto, a utilização em casa se faz necessária também para assistir televisão ou falar ao celular: “O aparelho pode ser pareado com o celular via bluetooth, proporcionando uma melhor escuta, já que a atividade de falar ao telefone é bem difícil só com o uso do aparelho auditivo. Em casa ele nos
auxilia também no momento dos exercícios escolares”, explica Márcia.
A criança não se incomoda em usar o aparelho auditivo e, segundo a mãe, ela entende por que ele é importante no processo de aprendizagem.
Márcia relembra a apresentação do Sistema FM na escola, que ocorreu de forma tranquila e sem nenhuma barreira para sua utilização. “Percebo que as escolas sempre se empenham muito em colaborar com as crianças que têm necessidades especiais, e na escola da Júlia não foi diferente: eles perceberam a importância do aparelho para o aprendizado da minha filha. Não encontrei nenhuma barreira para utilização por parte dos professores”, esclarece.
De acordo com Márcia, na ocasião da compra, a família precisou fazer algumas escolhas, uma vez que o custo do Sistema era muito alto. Agora, com a incorporação pelo SUS, ela comemora e acredita que será primordial para o aprendizado das crianças com perdas auditivas: “Essa incorporação é fantástica, é o reconhecimento por parte do SUS de que esta tecnologia é de suma importância para o processo de aprendizagem de crianças com perdas auditivas e possibilitará a inclusão delas no sistema regular de ensino”, finaliza, emocionada.
